O programa ABC integra o Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo responsável pelo financiamento.

“O plano de agricultura de baixa emissão de carbono, é uma das maiores políticas públicas do mundo para fomentar uma agropecuária mais sustentável. De 2010 a 2018, mais de 50 milhões de hectares no Brasil adotaram uma das seis tecnologias fomentadas pelo Plano ABC”, explicou a diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do ministério, Mariane Crespolini.

Área financiada pelo programa ABC

De julho a dezembro de 2020, a área agrícola financiada pelo programa superou 750 mil hectares, equivalente a cinco vezes a área da cidade de São Paulo. Na comparação com o mesmo período do ano-safra anterior, houve um crescimento de 47%.

A recuperação de pastagens degradadas, que soma 372,5 mil hectares, é a tecnologia mais buscada pelos produtores rurais para financiamento pelo programa. Em seguida estão o plantio direto, integração lavoura-pecuária-floresta e sistemas agroflorestais.

Podem ser financiadas ainda tecnologias para o tratamento de dejetos animais, a fixação biológica de nitrogênio e o cultivo de florestas plantadas. Além da adequação das propriedades ao Código Florestal, por meio da recuperação de reserva legal, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável.

Na prática

O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Florestas e produtor rural Abílio Pacheco trabalha há mais de dez anos com o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta, um dos itens que é financiado pela linha de crédito do ABC. Ele explicou que esse é um modelo que permite produzir de forma que o solo continue viável para as futuras gerações.

“Quando você observa um pouco o que eu estou praticando há mais de doze anos, você contempla quase todas as tecnologias que estão inclusas no plano de baixo carbono. Por exemplo na recuperação de pastagem, quando implementei o sistema, eu parto de um pasto degradado então reformo o pasto passando pela agricultura com o objetivo final de introduzir o componente arbóreo”, relatou.

“Ao final de tudo, a área que antigamente só produzia boi, ela passa a produzir proteína animal e madeira, com a vantagem econômica e ambiental muito grande com o componente arbóreo”, completou.

Áreas financiadas no país

O Mato Grosso é o estado que lidera em área financiada no atual ano-safra pelo programa ABC. São 136,7 mil hectares, seguido por Minas Gerais, com 86,3 mil hectares e Mato Grosso do Sul, com 80,7 mil hectares.

Recursos

O programa ABC tem disponível no Plano Safra 2020-2021 R$ 2,5 bilhões para financiamentos, uma ampliação de R$ 400 milhões em relação ao ano-safra anterior. As taxas de juros são de 4,5%, quando o crédito é destinado à recomposição de reserva legal e para Áreas de Preservação Permanentes. Essa é a segunda menor taxa do plano, atrás apenas do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Para as demais tecnologias, bens e serviços financiados, as taxas são de 6% ao ano.

Plano ABC

É um plano que tem por finalidade a organização e o planejamento das ações para a adoção das tecnologias de produção sustentáveis de forma a responder aos compromissos assumidos pelo Brasil de redução de emissão de gases de efeito estufa no setor agropecuário.