“Espera-se que até o final do ano esteja concluído o processo de regulamentação do diesel verde”, afirmou José Gutman, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última quinta (4), durante webinar de lançamento da Biocoalizão — iniciativa que reúne entidades representativas dos biocombustíveis e políticos da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel e da Valorização do Setor Sucroenergético.

Gutman explicou que a pandemia de covid-19 forçou a ANP a suspender desde 16 de março as consultas e audiências públicas necessárias para dar andamento na agenda regulatória, mas trabalho deve ser retomado no no “curtíssimo prazo”.

Ontem (4), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) negou a proposta de antecipação B13. O setor pedia a antecipação do percentual mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel, dos atuais 12% para 13%. Originalmente, o incremento estava previsto para iniciar somente em 10 de março de 2021. 

O Ministério de Minas e Energia (MME) entendeu que, em um momento de incertezas sem precedentes pelo qual o Brasil passa, a antecipação do B13 poderia causar um pequeno aumento do preço do diesel ao consumidor e impactar o planejamento operacional das distribuidoras. 

No entanto, o MME se comprometeu a continuar “monitorando o mercado de combustíveis e avaliando a promoção de ajustes que sejam necessários”.

O presidente da frente do biodiesel, deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS) avalia que pelo menos se consolidou o entendimento do MME quanto a viabilidade técnica de manter o cronograma vigente de ampliação do uso de biodiesel, com o B13 entrando em vigor ano que vem. O cronograma atual, prevê a elevação até o B15, em 2023.

“Há um conjunto macroeconômico do governo, não era uma decisão exclusiva do MME, é uma decisão de governo. Queríamos o B13 agora, pois provocaria ganhos econômicos, mas a decisão não nos cabe”, afirmou o deputado. Goergen também é autor de um projeto que fixa um cronograma para atingir 20% (B20) até 2028. Atualmente, o calendário é definido pelo CNPE e, eventualmente, pode ser alterado.

HVO eleva potencial do uso de biocombustíveis

A nova resolução para especificação do HVO começou a ser elaborada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em agosto de 2019. A agência entende que, com o RenovaBio, há uma tendência de entrada de novos biocombustíveis matriz energética brasileira.  Também chamado de diesel verde, é o combustível obtido a partir do hidrotratamento de óleo vegetal (HVO, na sigla em inglês).

Fonte: EPBR