Você sabe o que são concessões florestais?

terça-feira, maio 05, 2020

Paralelamente ao trabalho desenvolvido pelo setor de florestas plantadas, existe um amplo trabalho gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) que envolve as florestas públicas. Desde 2006, com a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006), o governo pode conceder às empresas e comunidades o direito de manejar estas florestas para extrair madeira, produtos não madeireiros e oferecer serviços de turismo.

De acordo com o SFB, em contrapartida ao direito do uso sustentável, os concessionários pagam ao governo quantias que variam em função da proposta de preço apresentada durante o processo de licitação destas áreas. As operações de extração das florestais nacionais (Flonas), retiram a pressão das florestas nativas que não são destinadas a este fim e garantem a comercialização dos produtos com certificação FSC (Forest Stewardship Council, em português, Conselho de Manejo Florestal).

Empregos diretos

Em 2019, segundo o SFB, a concessão florestal em Flonas gerou, 1.140 empregos com carteira assinada. Esse número representa um aumento de 23,6% em relação a 2018, quando houve a contratação de 922 pessoas. O número de empregos formais se refere a 15 contratos ativos em florestas nacionais localizadas nos estados do Pará e de Rondônia. Por força de contrato, todos os empregos gerados na concessão florestal devem ser formalizados. Os empregos gerados são relativos às atividades necessárias para a prática do manejo florestal e do processamento da madeira nas indústrias.

O diretor de concessão florestal e monitoramento do SFB, Paulo Carneiro, estima que foram gerados dois mil empregos indiretos. “Encontramos respaldo na literatura que contabiliza que dois empregos indiretos são gerados a partir da contratação de um emprego formal, dessa forma entendemos que as concessões florestais geraram cerca de três mil empregos formais e informais”, disse. “Vamos finalizar este ano a contratação para a concessão florestal nas Florestas Nacionais do Amapá (AP) e de Humaitá (AM). Assim, com o incremento de aproximadamente 550 mil hectares em manejo florestal, estamos prevendo a geração de mais 1.100 empregos formais nesses estados”, afirmou Paulo Carneiro.

O que significa manejo florestal?

Manejo florestal é a utilização racional e ambientalmente adequada dos recursos da floresta. É uma atividade econômica oposta ao desmatamento, pois não há remoção total da floresta e mesmo após o uso, o local tem sua estrutura florestal mantida. Conforme o Serviço Florestal Brasileiro, em áreas onde a floresta é devidamente manejada retira-se, em média, cinco árvores por hectare.

O manejo é realizado segundo critérios e ações estabelecidas em um documento chamado Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS). Ele é elaborado por engenheiros florestais e aprovado pelo Instituo Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Vantagens Sociais

Os municípios e comunidades vizinhos à área de concessão florestal são favorecidos com a geração de empregos, investimentos em serviços, infraestrutura, retornos financeiros oriundos do pagamento pelos produtos que foram concedidos e demais benefícios garantidos pelo contrato de concessão. Além disto, todos os cidadãos são beneficiados com a conservação dos recursos da floresta e ainda podem comprar produtos com a certeza de estarem respeitando a floresta.

Por: Giovana Massetto

Fonte: Canal Rural