A Conferência das Partes é uma reunião mundial que acontece anualmente entre os países signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Em 2015, quando esse encontro aconteceu em Paris, foi firmado um acordo entre as nações para manter o aumento da temperatura média global em até 2°C acima dos níveis pré-industriais.

Em prol desse objetivo, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir em 37% suas emissões de gases de efeito estufa projetadas até 2025 e em 43% até 2030, com base nas emissões de 2005. Por isso, na audiência pública também será abordado o papel do Parlamento para o cumprimento dessas metas nacionais.

Foram convidados para o debate o ex-ministro do Meio Ambiente e secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho. E ainda representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Observatório do Clima e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, entre outros.

O tema da reunião faz parte do plano de trabalho da CMMC para 2019, que estipulou a realização de 12 audiências públicas, visitas externas às áreas críticas da Floresta Amazônica afetadas por queimadas e reunião com o Parlamento Amazônico.