Governo cria grupo para acompanhar mercado de combustíveis

quarta-feira, julho 24, 2019

O governo federal criou um comitê para acompanhar as ações e medidas para desenvolvimento do mercado de combustíveis no país. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23/07). Eis a íntegra.

Caberá ao grupo, segundo o decreto, elaborar estudos para formação de políticas públicas para garantir o abastecimento e para aprimorar regulações da atividade de refino de petróleo, formulação, importação, exportação, transporte, distribuição e revenda de combustíveis.

O colegiado será coordenado pelo MME (Ministério de Minas e Energia). O grupo contará com representantes dos ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente e da Casa Civil. Também do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

O acompanhamento resultará em relatórios, que deverão ser encaminhado semestralmente ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O grupo deverá indicar as atividades desenvolvidas e o plano de trabalho a ser seguido nos próximos meses.

Fonte: Ubrabio