Projeto de Lei incentiva a geração e aproveitamento das energias renováveis

quinta-feira, dezembro 20, 2018

A Câmara Legislativa do DF aprovou no dia 17 (segunda), o Projeto de Lei 2112/2018 que institui diretrizes para a Política Distrital de incentivo à geração e aproveitamento da energia solar, eólica, de biomassa e a cogeração.

Esta ação se iniciou a partir da iniciativa do grupo de políticas públicas da Unidade, composto por Bruno Laviola, Rossana Guiducci, Lídia Nobre e Daniela Collares. O grupo procurou os assessores do presidente da Câmara Legislativa do DF, Deputado Joe Valle, e articulou junto a eles toda a proposta do Projeto de Lei.

Entre os objetos da proposição estão a promoção de estudos; o estímulo aos investimentos e a implantação de sistemas de energia renovável, ecologicamente corretos. Além disso, o projeto deverá contribuir para a melhoria das condições de vida de famílias de baixa renda além de estimular a adoção de medidas de eficiência energética no âmbito do Distrito Federal, entre outros.

No Brasil, a principal fonte geradora de energia elétrica é a hidráulica. Embora renovável, pesam sobre as grandes usinas hidrelétricas questionamentos em razão dos impactos ambientais, por alagar grandes áreas, afetar populações tradicionais e agricultores familiares e destruir áreas de vegetação nativa especialmente florestas. Além disso, os combustíveis fósseis geram emissões de gases de efeito estufa responsáveis pelas mudanças climáticas. Essa realidade força a busca de soluções por soluções sustentáveis. No mundo cresce a demanda por energia e todos os países buscam o desenvolvimento de tecnologia e meios de proporcionar melhor qualidade de vida às suas populações, ampliando produção e consumo de energia renovável.

De acordo com o autor do projeto, deputado Joe Valle, “estamos diante de um grande desafio de suprir a demanda energética mundial gerando desenvolvimento com a sustentabilidade ambiental. Neste contexto, as energias renováveis são fundamentais e estratégicas para aproveitar as oportunidades sem comprometer o futuro, respeitando as próximas gerações. Isso porque as energias renováveis desempenham um papel fundamental na mitigação da mudança do clima e na garantia do fornecimento de energia no longo prazo”.

Aos interessados o PL 2112/2018 pode ser clicando aqui

Fonte: Embrapa Agroenergia