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Árvore em casa pode reduzir o IPTU

segunda-feira, fevereiro 12, 2018

Ação de preservação ambiental rende abatimento de até 20%

Lajeado - Aproveitando o húmus como adubo orgânico, o Horto Florestal produz mais de 80 espécies arbóreas. A maioria é de mudas nativas. O espaço as comercializa, a um valor diferenciado, o que serve de incentivo para o plantio. Manter árvore de pé pode garantir benefícios no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 
MUDAS: plantio e conservação beneficiam também o bolso Lidiane Mallmann


A redução do tributo é garantida pela lei 5840/96, que instituiu o Código de Posturas. Reza o Artigo 65 que "os imóveis urbanos em que houver árvores de considerável ancianidade, raridade ou beleza de porte, convenientemente tratados, terão razoável redução dos impostos que sobre eles recaírem". O desconto, no entanto, não pode ultrapassar os 20%. Cerca de três mil economias aproveitam para pagar um valor menor da taxa.

A engenheira florestal e diretora da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), Marjorie Kauffmann, explica como deve ser feita a solicitação. "O contribuinte tem que protocolar na Sema, até agosto do ano anterior, a intenção de receber o benefício. Profissionais daqui vão vistoriar o local e as árvores. Esses dados são repassados para a Secretaria da Fazenda, para que tenham a lista de pessoas aptas a receberem a redução no IPTU", destaca. O desconto poderá ser modificado ou cancelado se a fiscalização constatar mudanças ou supressão na vegetação arbórea do imóvel. Verificação regular é realizada para renovação do incentivo.
Como comprar mudas no Horto Florestal
Os interessados devem fazer o pedido na recepção da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), na Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha, 15, Bairro Americano, ao lado do Parque do Engenho. Um boleto será emitido e deve ser pago antes da retirada. Com o comprovante em mãos, é preciso ir ao Horto Florestal, no Jardim Botânico de Lajeado, de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 16h, ou na sexta-feira, entre 8h e 11h.

Os telefones para contato são 3982-1100, da Sema, e 3982-1107, do Jardim Botânico.

Saiba mais
A equipe do Horto Florestal pretende se especializar na produção das mudas nativas para reflorestamento e arborização urbana, além das frutíferas, como angico vermelho, araucária, cerejeira, araticum e figueiras. Também são produzidas algumas espécies de palmeiras e plantas ornamentais utilizadas no embelezamento da cidade e do Jardim Botânico.
Créditos: Matheus Aguilar
Fonte: O Informativo do Vale

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