Em 2016, a fonte biomassa atingiu um total de aproximadamente 24 mil GWh ofertado para o Sistema Interligado Nacional (SIN), representando um crescimento de quase 6% em relação a 2015. No mês a mês, de acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em julho de 2016, a geração de bioeletricidade para o SIN foi de mais de três mil GWh, equivalente a 8,1% do consumo nacional de energia elétrica na rede no mesmo mês, um recorde de representatividade para a fonte biomassa.

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Trata-se de uma geração de energia renovável estratégica para o setor elétrico. A geração de quase 24 mil GWh para o SIN é equivalente a ter abastecido mais de 12 milhões de residências durante todo o ano de 2016, e estima-se ter evitado a emissão de 10 milhões de toneladas de CO2, marca que somente seria atingida com o cultivo de 71 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos.

Apesar deste bom desempenho da bioeletricidade, quando se observa o potencial desta fonte e sua evolução recente, verifica-se a capacidade que esta fonte tem para contribuir ainda mais para a segurança no suprimento e para a sustentabilidade da matriz elétrica brasileira. Em 2013, a oferta de bioeletricidade para a rede chegou a crescer 32% em relação a 2012, em virtude principalmente da entrada em operação comercial de projetos de geração sucroenergéticos.

Manter o ritmo de crescimento elevado de geração pela biomassa passa pela continuidade de contratação de novos projetos nos mercados regulado e livre de energia elétrica. As perspectivas são promissoras para o mercado livre, mas, pelo menos nos próximos anos, ainda será o mercado regulado a porta de entrada para boa parte dos projetos de bioeletricidade, com os leilões regulados ainda organizando o sinal da expansão no setor elétrico brasileiro.

Diante disto, estimativas ainda não animadoras para a recuperação da economia, num quadro atual de sobrecontratação por parte das distribuidoras, trazem uma preocupação para a fonte biomassa. Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, a situação de sobrecontratação das concessionárias de distribuição deve permanecer, até 2021, acima do limite regulatório de contratação excedente garantido nas tarifas.

Neste cenário, a realização de leilões regulados de energia nova pode estar comprometida neste ano e, se ocorrer, seria para atendimento a demandas pontuais de distribuidoras, embora um leilão A-5 em 2017 seria para atender a demanda de 2022, quando o contexto econômico e de sobrecontratação das distribuidoras poderá ter se alterado.

Uma possibilidade que será estudada pelo Ministério de Minas e Energia é a realização, ainda neste semestre, de um leilão de reserva, seja por necessidade energética ou por decisão de política energética de apoio às energias renováveis. Nesta linha, é importante incluir a fonte biomassa dentre as fontes de energia que deverão participar de leilão de reserva com possibilidade de ocorrer em 2017.

Desde 2011, a fonte biomassa tem sido sistematicamente excluída de participar dos leilões de reserva. Num cenário restritivo de contratação no ambiente regulado, excluir a fonte biomassa do leilão de reserva, eventualmente o único a ocorrer em 2017, em nada contribuirá com a necessidade premente de se estimular o investimento em bioeletricidade e de revitalização dessa importante cadeia produtiva nacional.

Zilmar José de Souza é economista, professor e, desde 2009, responsável pela área de bioeletricidade na Unica – União da Indústria de Cana-de-Açúcar.