Foto: Sérgio Amaral/MDS

Maria de Fátima dos Santos, 51 anos, gosta de dizer que a vida deu um salto após ela própria reconhecer o potencial do campo. Ex-beneficiária do Bolsa Família e agricultora familiar, Maria devolveu o cartão do programa de transferência de renda depois que passou a acessar políticas voltadas para o meio rural como a Ater, o Pronaf e o Proinf com o objetivo de investir na produção agroecológica. “Minha alegria é saber que estou plantando e colhendo para alimentar minha casa enquanto outra pessoa ganhou a chance de fazer o mesmo, de dar comida aos seus filhos.”

Na chácara onde mora, em Itapipoca, no Ceará, a 130 quilômetros de Fortaleza, Maria produz mais de dez variedades de frutas e hortaliças. “Produzir agroecologicamente é cuidar da nossa saúde e daqueles que compram nossos produtos. Por isso, o incentivo é tão importante”.

Com intuito de estimular os agricultores familiares a produzir agroecologicamente, o Plano Safra (2014/2015) contemplou, pela primeira vez, políticas voltadas exclusivamente para a agroecologia. Entre as medidas estão: garantia de custeio para a implantação de sistemas de produção agroecológicas e orgânicas; Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para o desenvolvimento desses sistemas; taxa diferenciada de juros do Pronaf investimento em 1% ao ano.

BRASIL AGROECOLÓGICO

Em 2013, durante a II Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Brasil Agroecológico – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, como principal objetivo de articular políticas, programas e ações de incentivo à produção de alimentos em bases agroecológicas e orgânicos e representa um marco na agricultura brasileira. Estão destinados R$ 8,8 bilhões para execução de 125 iniciativas. Elas envolvem crédito, qualificação e promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Junto com o Brasil Agroecológico, foi assinado o acordo de cooperação que instituiu o Programa Ecoforte. O objetivo é apoiar as redes, cooperativas e grupos produtivos de agroecologia, produção orgânica e extrativismo para fortalecimento da produção e processamento, do acesso aos mercados convencionais, alternativos e institucionais e para ampliação da renda dos agricultores familiares e extrativistas. O programa Ecoforte conta com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: MDA