A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), parecer favorável ao projeto (PLS 506/2013) do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que cria o Programa Nacional do Bioquerosene.

O programa objetiva desenvolver tecnologia limpa na produção de biocombustível, cuja mistura em proporções adequadas com o querosene da aviação de origem fóssil não requeira alterações nos motores, nas aeronaves e na infraestrutura de distribuição já existentes.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) estima que 15% dos combustíveis utilizados a partir de 2020 na aviação civil serão de fontes renováveis. Estão sendo realizadas experiências de voos com combustíveis alternativos, incluindo o bioquerosene, para demonstrar a viabilidade técnica desses novos produtos.

O relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi lido por Ivo Cassol (PP-RO), que ressaltou o fato de a aviação brasileira contribuir apenas com 2% do total das emissões de gases causadores do efeito estufa. Apesar disso, destacou, a produção e o uso de biocombustíveis devem ser incentivados para a sustentabilidade ambiental no país.

O projeto segue para decisão final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Senado