Sob pressão permanente dos
produtores de óleos vegetais, o governo federal deverá ampliar o percentual de
mistura de biodiesel no diesel fóssil vendido no país dos atuais 5% para 6% ou
7% ainda neste ano. No cenário de maior incremento, a produção poderá aumentar
40%. O governo decidiu retomar as negociações há uma semana, quando a Casa
Civil pediu ao Ministério de Minas e Energia para atualizar os dados que
norteiam essa política, em discussão há dois anos.
O debate em torno do marco regulatório do biodiesel estava paralisado desde o ano passado, quando o governo decidiu dar um tempo por receio de que o aumento da mistura tivesse impacto na inflação - a soja, usada para produção de rações, é fonte primária de cerca de 75% do biodiesel produzido no Brasil.
O debate em torno do marco regulatório do biodiesel estava paralisado desde o ano passado, quando o governo decidiu dar um tempo por receio de que o aumento da mistura tivesse impacto na inflação - a soja, usada para produção de rações, é fonte primária de cerca de 75% do biodiesel produzido no Brasil.
Apesar de os preços da saca de
Soja estarem no mesmo patamar de 2012, no ano passado houve uma forte seca no
Sul do país que reduziu a produção do grão. O governo estava receoso que o
aumento da mistura de biodiesel, aliado à seca, influenciasse a inflação, que
já estava em viés de alta na época.
Segundo uma fonte da comissão interministerial que discute o assunto, o atual contexto macroeconômico, com a inflação sendo controlada e os gastos da Petrobras com a importação de diesel, abre caminho para a mudança. Estamos atualizando o impacto e a disponibilidade de matéria-prima, mas sabemos que hoje o momento é mais favorável do que no ano passado, disse.
Segundo o diretor-executivo da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Minelli, o segmento aguarda o anúncio desde 2011. Com a antecipação da meta do B5 [percentual de mistura de 5%] de 2013 para 2010, esperávamos que o governo antecipasse os aumentos e os investimentos continuaram. Hoje, a capacidade instalada é mais do que o dobro do consumo, o suficiente para atender a um B10, afirmou.
Segundo uma fonte da comissão interministerial que discute o assunto, o atual contexto macroeconômico, com a inflação sendo controlada e os gastos da Petrobras com a importação de diesel, abre caminho para a mudança. Estamos atualizando o impacto e a disponibilidade de matéria-prima, mas sabemos que hoje o momento é mais favorável do que no ano passado, disse.
Segundo o diretor-executivo da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Minelli, o segmento aguarda o anúncio desde 2011. Com a antecipação da meta do B5 [percentual de mistura de 5%] de 2013 para 2010, esperávamos que o governo antecipasse os aumentos e os investimentos continuaram. Hoje, a capacidade instalada é mais do que o dobro do consumo, o suficiente para atender a um B10, afirmou.
A demanda inicial do segmento era
pela elevação imediata da mistura de 5% para 7%, com incrementos graduais para
10% até 2016 e para 20% até 2020. Agora, o segmento pede o B20 até 2025.
Presidente da Frente Parlamentar
do Biodiesel, o deputado Jeronimo Goergen (PP-RS) diz que é importante que o
marco regulatório saia ainda este ano para que o segmento possa programar seus
investimentos. Isso nos dá um cenário de alívio. Os produtores estão sem
previsão de qual será a política do governo a partir de 2014 , diz ele, que tem
reunião hoje na Casa Civil para discutir o assunto.
O aumento da mistura ajudaria a
conter os prejuízos da Petrobras com a importação de diesel. Sem autorização do
governo para elevar preços ao consumidor, a estatal compra o combustível no
mercado externo a valores mais altos do que vende no país. O último reajuste
foi em junho do ano passado.
Conforme informações do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) compilados
pela Aprobio, a Petrobras importou 7,81 bilhões de litros de diesel de janeiro
a setembro de 2013, 31,5% mais que no mesmo período do ano passado. O valor
médio do litro do diesel importado este ano, segundo Minelli, ficou em torno de
US$ 0,80 (cerca de R$ 1,90), enquanto o valor cobrado das distribuidoras está
em R$ 1,468 para o S10.
Segundo o Centro Brasileiro de
Infraestrutura (CBIE), a defasagem de preços causou um prejuízo a Petrobras de
R$ 2,6 bilhões de janeiro a setembro.
O segmento defende que a
ampliação da mistura é possível devido à capacidade ociosa da indústria,
estimada em mais de 3 bilhões de litros - volume semelhante ao que deve ser
produzido neste ano. A produção de biodiesel atingiu 1,65 bilhão de litros de
janeiro a julho, um aumento de 13% sobre igual intervalo de 2012, segundo a
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
Ao todo, 64 usinas de biodiesel são autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a produzir o combustível no país. Mais seis processos de ampliação e construção foram autorizados este ano.
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