O que é o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)?
segunda-feira, novembro 26, 2012
É um programa interministerial do Governo Federal, criado em 2004,
que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como
econômica, da produção e uso do biodiesel, com enfoque na inclusão
social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.
As principais diretrizes do programa são:
• Implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social;
• Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento;
• Produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas
fortalecendo as potencialidades regionais para a produção de matéria
prima.
O PNPB é conduzido por uma Comissão Executiva Interministerial
(CEIB), que tem como função elaborar, implementar e monitorar o
programa, propor os atos normativos que se fizerem necessários à
implantação do programa, assim como analisar, avaliar e propor outras
recomendações e ações, diretrizes e políticas públicas.
O programa possui também um Grupo Gestor a quem compete a
execução das ações relativas à gestão operacional e administrativa
voltadas para o cumprimento das estratégias e diretrizes estabelecidas
pela CEIB.
O MDA, que faz parte tanto da CEIB quanto do Grupo Gestor do
PNPB, tem a responsabilidade de operacionalizar a estratégia social do
programa, criando formas de promover a inserção qualificada de
agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel.
Fonte: mda.gov.br
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